A escravidão ontem e hoje

Diego Ehlers

Para falar de escravidão hoje, se faz necessário fazer uma distinção entre a escravidão que pairou no Brasil até meados do séc. XIX e a que ocorre nos dias de hoje, buscando compreender como funciona o trabalho forçado atualmente. A escravidão nos tempos de Brasil colônia iniciou-se com a produção açucareira nas terras brasileiras na primeira metade do séc.XVI. Os negros africanos entravam no Brasil através dos Portugueses que retiravam das suas colônias no continente africano e traziam para trabalharem nos engenhos brasileiros.

Os africanos eram vendidos aqui como mercadorias, os quais os mais saudáveis chegavam a valer quase o dobro daqueles que estavam mais fracos ou velhos. Nas fazendas os africanos eram tratados de maneira cruel e desumana, trabalhavam sem condições dignas sofrendo com açoites, prática comum no Brasil nesse período colonial. As práticas religiosas, assim como as festas e rituais africanos eram proibidos. A religião católica e a adoção da língua portuguesa para comunicação eram impostas pelos portugueses. Entretanto todas essas imposições e restrições não fizeram com que a cultura africana desaparecesse totalmente.

A escravidão nos tempos de hoje se caracteriza de uma maneira diferente. A escravidão hoje é mais vantajosa para o empresário que para os donos de escravos do Brasil colonial e da época do império. Na antiguidade brasileira, o negro era um investimento que poucos poderiam ter, já nos dias de hoje, o custo da escravidão é quase zero, pois se paga apenas o transporte e no máximo a divida do sujeito escravizado. A escravidão hoje não faz distinção de cor, como no Brasil colonial, por exemplo. Entretanto, em ambos os casos se mantém a ordem por meio do terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.  Em várias fazendas tem sido encontradas ossadas durante ações de fiscalização.

A forma mais comum de trabalho forçado no Brasil hoje, é a da servidão por dívida, na qual a pessoa empenha sua capacidade de trabalho ou de pessoas que se encontram sob sua responsabilidade para saldar sua conta. Isso acontece sem que o valor do serviço realizado seja aplicado no abatimento da dívida de forma razoável, ou que a duração e a natureza desse serviço estejam claramente definidas. Não é apenas o fato de tirar a liberdade desses indivíduos que caracteriza o trabalho escravo na contemporaneidade, mas também, uma série de etapas que segundo Ela Wiecko de Castilho que é subprocuradora-geral da República e professora de direito penal da Universidade de Brasília e na UFSC de Santa Catarina, o processo de escravidão inclui: recrutamento, transporte, alojamento e vigilância.   Todas essas etapas são marcadas com a existência de maus tratos, ameaças e violências físicas e psicológicas.

A escravidão no Brasil teve sua extinção oficializada em 13 de maio de 1888, entretanto em 1995 o governo brasileiro, na época sob o controle de Fernando Henrique Cardozo, admitiu a existência dessa forma de trabalho no Brasil. As políticas do governo desde então não são suficientes para a erradicação desse regime de trabalho forçado, que mesmo com aplicações de multas e outras penalidades, utilizarem-se do trabalho escravo é muito vantajoso para muitos fazendeiros e empresários, pois barateia os custos da mão de obra. E quando são flagrados cometendo esse tipo de ação, os infratores pagam todos os direitos trabalhistas que eram sonegados até então aos trabalhadores e nada acontece.

Enquanto vivermos em um país que se sustenta dentro de um sistema que prega a desigualdade, o controle dos bens de produção nas mãos de poucos que enriquecem cada vez mais, nada disso será alterado. Não é só uma questão de legislação, mas uma questão de analisar o mundo em que vivemos, em um sistema que valoriza o capital e não o ser humano que vive esquecido dentro de tantos avanços tecnológicos que aumentam a produtividade, ao mesmo tempo em que aumentam com a fila de desempregados.

Referencias Bibliograficas

CARNEIRO, Edison. Antologia do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Agir, 2005. 510 p.

FAGUNDES, Geraldo Meyer. O Brasil no espelho do mundo: a economia da segunda metade do seculo XIX, atraves das exposicoes universais de Paris de 1867, 1878 e 1889. Porto Alegre, 1992. 505 p.

MMUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. 224 p.

NEDROS brasileiros. Rio de Janeiro: Ciencia Hoje, 1988. 48 p.

100 ANOS Abolicao da Escravatura : 13 de maio - 1888/1988. Campinas: Diario do Povo, 1988. 18 p.