A traição dos soldados negros farroupilhas na batalha de Porongos - parte 1

Jorge Euzébio Assumpção

Cativos nos conflitos internos

As revoltas escravas através de movimentos armados foram algo frequente na história brasileira. Porém, a participação dos homens escravizados não se limitou aos seus próprios levantes. Praticamente todos os grandes acontecimentos bélicos da época colonial e da pós-independência contaram com a presença de africanos escravizados e seus descendentes, que lutaram sob o domínio dos escravizadores. Porém, algumas vezes, a militarização dos trabalhadores escravizados causou graves contradições a essas agitações, já que o crescimento da mesma nas tropas em luta ajudava a criar a consciência nas necessidades de objetivos sociais para o mesmo, levando a uma radicalização dos confrontos.

A Balaiada, revolta política liberal, ocorrida no Maranhão, em 1838-1841, teve como ponto de partida a disputa entre os dois partidos locais, o Bentevi, liberal, e o Cabano, conservador. Após o início do conflito armado, ambos partidos perdem o controle da situação, devido à radicalização e intervenção nos acontecimentos das camadas subalternizadas. O que permitiu que a direção da revolta, em sua fase final, escorregasse para as mãos de dom Cosme Bento das Chagas, chefe quilombola de talvez três mil ex-cativos aquilombados. A radicalização social do movimento fez com que parte das classes liberais revoltadas aceitasse a anistia proposta e ajudasse na repressão às classes ditas infames[1]. 

A repressão aos balaios e aos quilombolas foi liderada pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro barão de Caxias, que escreveu sobre o conflito: “A opinião geral é que as eleições, e só as eleições, deram origem às dissensões dos dois partidos conhecidos com as denominações de Cabanos e Bentevis; os segundos, perseguidos pelos primeiros, que tinham apoio na Assembleia Provincial e, desgraçadamente no Governo de então, influíram, no interior, no rompimento da revolta; mas hoje nada há de comum entre os rebeldes salteadores e as opiniões políticas dos denominados Bentevis, que sofrem como os Cabanos grandes perdas nas suas fazendas, e que se prestam para a pacificação da Província”.[2]

Sob o comando de Caxias, a Balaiada foi reprimida duramente, com o massacre de talvez doze mil sertanejos e cativos fugidos. Aprisionado, dom Cosme morreu na forca, no Rio de Janeiro[3]. A Cabanagem foi uma das mais violentas e importantes agitações sociais envolvendo as camadas subalternizadas já ocorridas no Brasil. Ela contou com destacada participação afro-brasileira. No entender de Caio Prado Junior, foi “o único [movimento] em que as camadas mais inferiores [sic] da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade”.[4] Estima-se que o movimento teve cerca de trinta a quarenta mil mortos.

Farroupilha: movimento da classe dominante 

A revolta rio-grandense de 1835 foi a mais longa guerra civil brasileira. O levante constituiu luta intestina de parcela da classe dominante provincial, sobretudo pastoril-latifundiária, que combateu pela preservação de seus interesses contra o centralismo imperial e os segmentos sociais proprietários que representavam este último. São notórios os esforços de instituições e de segmentos rio-grandense formadores da opinião, como governos do Estado, o Movimento Tradicionalista Gaúcho, grande parte da mídia e da historiografia rio-grandense para atribuir ao levante um amplo caráter regional e social que jamais possuiu. 

Essa versão sobre a revolta não corresponde à veracidade histórica. O levante farroupilha foi organizado e gerido, sempre, essencialmente pelas classes pastoris rio-grandenses que sequer conseguiram unificar todos os segmentos das classes proprietárias sulinas. Para não falar do consenso e da adesão das camadas pobres e escravizadas, que compunham a esmagadora maioria da população, que foram introduzidas no conflito levadas pelo cabresto dos caudilhos pastoris. “No Rio Grande do Sul, quando os rebeldes ocuparam Pelotas, incorporaram 400 escravos às hostes farroupilhas e diversos charqueadores fugiram (1836); o que evidencia que não se pode pensar numa unidade pura e simples da classe dominante em 1835”.[5]

A revolta farroupilha pertence ao ciclo de insurreições liberais ocorridas na Regência, quando as classes dominantes regionais, em disputa por parte do poder político e econômico abocanhado pelo governo central, não hesitaram em pegar em armas para alcançar seus objetivos, servindo-se para tal do arrolamento de populares e de cativos alforriados. Alistamento que, praticado intensamente pelos farroupilhas, constrangia os chefes republicanos. Em 1860, anos após o término do conflito, Domingos José de Almeida escrevia a Zeferino Pereira Dutra: “Supondo que terás visto no ‘Diário de Pelotas’ a biografia de nosso Garibaldi, e nos outros  jornais, o que ele há feito e espera-se que faça,  nada digo  acerca do mesmo, e vós  felicito pela parte  que sobre  nós  reflete os prodígios por ele praticado, mostrando que não  eram  só  negros, ladrões, índios e assassinos que conosco militaram, e sim muitos heróis como esse que assombra o velho continente repleto de notabilidades.”[6]

O movimento farroupilha possuía fortes contradições internas. Em setembro de 1836, após importante vitória sobre os imperiais, o general republicano Antônio de Souza Netto proclamou a República Rio-grandense, o que significava a separação da província do restante do Brasil. Porém, em 25 de setembro de 1835, no início do movimento, Bento Gonçalves proclamara para todo o Rio Grande do Sul que respeitaria “o juramento” que prestara ao “trono constitucional e à conservação da integridade do Império”. Mais tarde, em 21 de outubro de 1835, concluíra igualmente proclamação com vivas “a liberdade! Viva a constituição reformada! Viva o nosso jovem Monarca constitucional, o Sr. D. Pedro II! E vivam os briosos rio-grandenses livres”.[7]

A que pese os acontecimentos protagonizados pelo general Netto, parece não ter sido essa a República e a consequente separação da província do restante do Brasil as intenções dos principais chefes rebelados ou, pelo menos, de Bento Gonçalves da Silva, seu líder maior. Os manifestos recém citados proclamavam a fidelidade ao “jovem Imperador” e aos princípios liberais, concluindo com saudação aos “briosos rio-grandenses livres”. O que assinala, igualmente, de forma inequívoca, a concordância com a manutenção do regime escravista, o principal pilar do Império.

"Carga de cavalaria Farroupilha" de Guilherme Litran

Ocupando a capital

A revoluta farroupilha eclodiu com a tomada de Porto Alegre, pelas forças lideradas por Bento Gonçalves da Silva, em 20 de setembro de 1835, o que levou à deposição do então presidente da Província, Antonio Rodrigues Braga, cuja indicação para o cargo partira do próprio chefe revolucionário que, após romper com seu antigo apadrinhado, marchara contra o mesmo, com o apoio e congraçamento dos principais líderes liberais rio-grandenses. Em confronto com os chefes políticos liberais, Antônio Braga denunciara, à recém-reunida assembleia provincial, a existência de plano visando a separação do Rio Grande do Sul e a sua união ao Uruguai, apoiado pelo caudilho uruguaio Lavalleja. Braga não comprovou a denúncia na assembléia, em que os liberais possuíam a maioria das cadeiras do legislativo provincial.[8]

Sem o apoio da elite latifundiária, Antônio Fernandes Braga foi facilmente deposto pelo movimento rebelde que, em 20 de setembro de 1835, praticamente sem encontrar resistência, tomou a capital, obrigando ao presidente da província a se refugiar em Rio Grande.  Nesse momento, liberais moderados, liberais exaltados (farroupilhas) e republicanos uniram-se contra o presidente, que já não representava mais seus interesses. Os novos donos do poder estabeleceram acordos com o presidente uruguaio, o que permitiu deslocar da fronteira as tropas regionais rio-grandenses. Mandaram representantes às vilas e freguesias da província, a fim de acalmar os homens bons quanto aos rumos do movimento, que garantiram não ter cunho separatista, republicano e abolicionista. 

O padre Diogo Antônio Feijó, eleito, em 12 de outubro de 1835, regente do Império assumiu posição de conciliação com os revoltosos. Ele fora o chefe farroupilha de São Paulo e encontrava-se ocupado com o radicalismo da revolução cabana, no Pará.  Tentando reverter, sem confronto militar, a revolta liberal no extremo sul do país, nomeou José de Araújo Ribeiro, também rio-grandense, ligado às classes pastoris, para a presidência da Província, em substituição de Fernandes Braga. 

Com a nomeação, o regente Feijó tentava atender parcialmente os interesses dos criadores revoltados e agradar os dois dos principais chefes da insurreição. José de Araújo era primo de Bento Gonçalves da Silva e parente de Bento Manoel Ribeiro. A nomeação agradou aos setores liberais moderados e desagradou aos liberais radicais [farroupilhas] e aos republicanos, que passaram a tramar contra a posse de Araújo Ribeiro, o que causou forte divisão no seio dos rebeldes. Satisfeito com a escolha, Bento Manoel Ribeiro e outros líderes regionais abandonaram as fileiras farroupilhas, colocando-se em defesa do poder central. Como a capital estava em mãos dos rebeldes, o presidente tomou posse em Rio Grande, o que era institucionalmente irregular.

A tomada de Porto Alegre ocorre praticamente sem conflitos. O mesmo ocorreu com a sua retomada pelas forças pró-imperiais. O que demonstra a falta de apoio dos rebeldes na capital, visto que os interesses dominantes em Porto Alegre não eram os mesmos do latifúndio pastoril promotor do levante. Sem a adesão das classes comerciais e dos moradores da cidade, antes de completarem o nono mês do movimento, os insurgentes foram expulsos inapelavelmente da capital, quando da reação de 15 de junho de 1836. “Porto Alegre, desde seu nascimento, era um porto comercial estritamente ligado à navegação de cabotagem e ao comércio com os portos brasileiros do Sudeste e do Nordeste. Seus comerciantes, em grande  número, eram ‘brasileiros adotivos’ e, por isso mesmo, pouco sensíveis ou  indiferentes à pretensões políticas dos caudilhos da Campanha [...]. [...] quando a sedição farroupilha evoluiu para a insurreição separatista e a proclamação da República, veremos na imprensa porto-alegrense manifestações muito claras quanto à necessidade de manter os vínculos econômicos com o Brasil.”[9]

Brasão de Porto Alegre que até hoje ostenta o título dado pelo imperador em 1841.

Perdida para sempre

Após terem sido banidos de Porto Alegre, os farroupilhas jamais voltaram a conquistar esse estratégico ponto militar e econômico. Apesar dos esforços militares farroupilhas, com o apoio da população civil e dos colonos alemães, as tropas imperiais resistiram aos três cercos impostos pelos revoltosos, em junho de 1835 a setembro de 1836, de maio de 1837 a fevereiro de 1838, de junho de 1838 a dezembro de 1840. Segundo Sérgio Costa Franco, os civis teriam sido os maiores defensores da cidade. E, na “eminência de ataques, a população afluía às trincheiras, com as armas que pudesse dispor”.[10] A resistência e a não adesão dos porto-alegrenses à causa farroupilha valeu à cidade a distinção dada pelo Império, em 1841, de “Leal e valorosa”.

Hoje, em Porto Alegre, a cidade que expulsou e nunca aderiu ao levante, realiza-se, em setembro, o maior acampamento festivo da Semana Farroupilha. Destaque-se, igualmente, que a capital deu aos imperiais o principal e o mais eficiente comandante militar da guerra, Francisco Pedro de Abreu, alcunhado de Chico Pedro ou Moringue. Sobre os cercos a capital, lembra Sérgio da Costa Franco: “Depois de perderem a cidade na reação de 15 de junho de 1836, os rebeldes nunca mais conseguiram retomá-la. Mesmo contando, às vezes, com forte superioridade numérica, submetendo os moradores da Capital à fome e restrições diversas [...].” Sobre o silêncio da historiografia regional sobre aqueles acontecimentos, segue o mesmo mesmo historiador: “De resto, também se compreende a omissão ou o silêncio dos historiadores regionais: não soaria simpático aos porto-alegrenses o relato dos reiterados canhonaços e bombardeios com que forças de Bento Gonçalves, Souza Netto, Bento Manoel (nas intermitências de rebeldia) e David Canabarro alvejaram repetidamente a cidade, intranquilizando e atemorizando sua população.”[11]

Os cercos a Porto Alegre proporcionaram também um dos principais episódios da guerra civil. Em 11 de setembro de 1836, pego de surpresa pela proclamação da República, o monarquista Bento Gonçalves da Silva levantou o sítio à capital. Ao tentar cruzar com seus homens o rio Jacuí, foi surpreendido na ilha de Fanfa por seu ex-companheiro de armas, Bento Manoel Ribeiro, que lhe infringiu humilhante derrota, ao aprisioná-lo, junto com outros chefes do movimento, em 4 de outubro daquele ano. Com a prisão de Bento Gonçalves, a direção da revolta escorregou para as mãos das facções minoritária que havia proclamado a República. 

Temendo perderem adeptos, como ocorrera quando da proclamação da República, os farroupilhas nomearam o caudilho moderado Bento Gonçalves como presidente da nova República, embora se encontrasse detido pelas tropas imperiais. Porém, em 10 de setembro de 1837, auxiliado pela maçonaria, Bento Gonçalves fugiu do cativeiro na Bahia, assumindo a presidência da República Rio-grandense em 16 de novembro, ao retornar ao Rio Grande do Sul. Com o revés militar de Fanfa, que ofuscou a vitória de Netto em Seival, a nova República viu-se obrigada a partir para alistamento intensivo de novos soldados. Na falta de homens livres, sobretudo gaúchos, que quisessem alistar-se, empreendeu-se arregimentação sistemática de trabalhadores escravizados e nativos.

A utilização de cativos alforriados como soldados dera-se desde no início do conflito, talvez devido ao exemplo da incorporação de trabalhadores escravizados nas tropas que lutaram na guerra de independência das colônias espanholas, em geral, e nos exércitos dos caudilhos uruguaios Artigas, Rivera e Lavalleja, em especial. Em todo caso, como lembra o historiador Mário Maestri, armar “cativos para defender interesses senhoriais inscrevia-se em uma antiga tradição colonial ibérica. Diversas vezes, sobretudo cativos domésticos foram armados, quando da defesa da Colônia do Sacramento”.[12]

A propriedade do inimigo

Salvo engano, João Manoel foi o principal promotor da incorporação “dos libertos, mestiços errantes e escravos no exército republicano”, iniciativa pela qual foi duramente criticada. Apesar das censuras, o exército farroupilha formou um corpo de Lanceiros Negros que, ao término do movimento, contava com duas divisões de africanos e afro-descendentes, uma de infantaria e a outra de cavalaria. Segundo Spencer Leitman, os ex-cativos chegaram a compor de um terço a metade do exército rebelde.[13]

A maioria dos cativos incorporados às forças armadas farroupilha pertenceria aos imperiais. “Ao Coronel Joaquim Teixeira [...] cruzando este arroio para distrito de Santana levantareis no mesmo todos os cavalos e escravos próprios para praça, pertencentes aos inimigos da causa que o habitam [...]. Será um de vossos primeiros cuidados promover o recrutamento para os corpos de 1º Linha, assim de homens solteiros e vagos, como dos que desertarem da força ou sem motivo plausível se negarem a prestar nela serviços; fareis igualmente recrutar os escravos pertencentes a dissidentes nos pontos ocupados pelos imperiais que vos for possível penetrar [...]”.[14]

Aos cativos pertencentes aos imperiais era oferecida a escolha de incorporarem-se às tropas rebeldes ou permanecerem no cativeiro, o que explica, certamente, o expressivo número de africanos e afro-descendentes nas fileiras farroupilhas. A vida de soldado, apesar de seus perigos, era certamente e incomparavelmente melhor do que a conhecida nas senzalas do Rio Grande do Sul, província conhecida no resto do Brasil como “purgatório dos negros”. Efetivamente, as condições de existência dos trabalhadores escravizados no sul do Brasil eram muito duras.[15]

Apesar de grande parte das forças militares republicanas serem compostas de africanos e afro-descententes, jamais passou pela cabeça da maioria dos republicanos rio-grandenses a abolição da instituição. Os negros escravizados continuavam sendo mão de obra imprescindível para a produção sulina, com destaque para as charqueadas e as grandes fazendas pastoris. O lema republicano “Liberdade, Igualdade e Humanidade” destinava-se apenas para as classes proprietárias, excluindo, parcialmente, caboclos, nativos, libertos, negros livres e, completamente, os trabalhadores escravizados. 

O projeto de constituição farroupilha deixava claro o modelo a ser seguido. Em 1842, mesmo contra a vontade de Bento Gonçalves da Silva, reuniu-se a Assembleia Constituinte da República Rio-Grandense. Na ocasião, para intimidar seus desafetos, o presidente da República posicionou suas tropas junto ao prédio onde essa se reunia. Na carta constitucional ficou claro o caráter elitista, oligárquico e escravista da republicana rio-grandense.  “Dos cidadãos Rio-grandenses. Art. 6ª - São cidadãos Rio-grandenses: I. Todos os homens livres nascidos no território da República”. “Capitulo III. Art. 39. Para ser senador, se necessita: 4º - Que tenha rendimento anual por bens, industria, comércio ou emprego, a soma de seiscentos mil réis”. “Capitulo VII. Das eleições. Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: VII. Os que não tiverem de renda anual cem mil réis por bens de raiz, comércio ou empregos.”“Art.94. Podem ser eleitores e votar na eleição dos deputados, senadores, conselheiros de estado, todos os que podem votar nas Assembleias Paroquiais e excentuam-se: I. Os que não tiverem renda anual de 200 mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. II. Os libertos.”

(segunda parte do artigo!)

Notas

Jorge Euzébio Assumpção é Mestre em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul. Professor da Faculdade de Osório.