Auxílio reclusão

por Daniel Baptista

Em 2010 circulou pelos E-mails um texto preconceituoso onde provoca repercussão até hoje que dizia mais ou menos assim: "os deputados vão votar uma lei em que cada presidiário vai ganhar R$ 798,00 por cada dependente..." e seguia: "é isso aí, vamos roubar e matar porque não dá para trabalhar no Brasil, agora pago impostos para sustentar filhos de criminosos e blá blá bla´...". isso é tão mentiroso quanto o reino de Preste João. O auxílio reclusão existe desde 1960, e é por família de cada apenado (filho, esposa, companheira...) e não por dependente, não podendo o salário do apenado antes de ser preso, ultrapassar R$ 710,00. Aí vem a série de condições para esse benefício: o apenado deveria estar trabalhando ou ter contribuindo para o INSS antes de cometer o delito e a partir de seus últimos salários, calcula-se uma média harmônica que é o valor do benefício a ser recebido  POR AQUELES QUE FAZEM A REQUISIÇÃO DELE. ESTE VALOR É SUSPENSO QUANDO APENADO SEGUE PARA A LIBERDADE CONDICIONAL OU É DADO COMO FORAGIDO. Confiram no site da previdência o detalhamento das regras. Na internet existe muitas mentiras com conteúdos extremante preconceituosos e claro, anônimos. Na rede podemos ser o que quisermos: lindos, livres, descolados, frequentadores das melhores baladas, semideuses. Portanto desconfiem de tudo que contenha conteúdo sectarista, secionista e discriminatório, esses textos geralmente são anômimos, pois eu imagino que são grifados pelos altos direitosos do Brasil, que são homens públicos e tem na demagogia a sua reputação. Na rede podemos ser o que quisermos...

Agora esse auxílio é lei como os demais benefícios que todo o contribuinte tem direito (invalidez, acidente, aposentadoria, doença...) e vejo-o como instrumento importantíssimo na recuperação de apenados. Qual a função de um presídio? Não é a de recuperar e integrar para a sociedade o antes criminoso reabilitado? Embora na prática não funcione assim na maioria dos casos, não podemos generalizar todos os apenados como sujeitos insensíveis, frios, amorais e outras séries de adjetivos desqualificativos e depreciativos. A massa carcerária no Brasil é de cerca de 400 mil indivíduos entre homens e mulheres, e eu questiono o seguinte: quantos realmente estão lá por merecer? Se tivéssemos plenas condições dignas ao alcance de todos esse número seria realmente  de 400 mil indivíduos? E quem ele trancafia atrás das grades? O Daniel Dantas está lá? O juíz Nicolau? O Edmundo? e o Paulo Maluf? Esses não vão para lá. Agora um ser humano que só quer sobreviver, furta um relógio por exemplo é condenado por cinco anos e sai marcado como ex-presidiário pra o resto de sua existência, tendo todas as portas fechadas para ele na sociedade. Como vamos integrar esses cidadãos ao convívio com os demais se negarmos as básicas condições de vida a ele? Um criminoso é fruto da desigualdade de nossos tempos liberais...

Eu tenho a oportunidade de ver alguns apenados conviverem e executarem tarefas laborais simples, ou na maioria das vezes braçais, e não vejo nada de ameaçador nestas pessoas que se mostram inteligentes, capazes, criativas, adaptáveis e perfeitamentes sociáveis perante aos demais. Quando somos pequenos infantes nos ensinaram a temer o homem do saco, o lixeiro, o mendigo, os ciganos... desde cedo aprendemos a criminalizar a pobreza, quando na verdade o homem do saco é um catador tentado saciar sua fome, nunca nossos pais nos disseram para ter cuidado com o homem de terno e gravata, com o homem que usa batina e demais posições sociais que são legitimadas por uma série de construções históricas. É mais temeroso o homem do cartão de crédito do que homens e mulheres do semi-aberto pela simples razão deles deterem o saber e a imunidade social. Como vamos buscar um país do futuro que só vejo sempre localizado em um horizonte inalcansável se continuarmos a odiar os espólios de nossa própria sociedade desigual e condenar para sempre homens e mulheres que na maioria dos casos erraram apenas uma vez por tentar de alguma maneira, se estabelecer na vida? Todo o rancor e preconceito gerado por uma visão de mundo concluída a partir do prisma do ânus direitoso de um babaca que escreve groselhas desse tipo só servem como empecilho sinistro na busca de uma sociedade menos desigual, na qual acredito, que é a vontade de todos os que tem a mente e o coração livres de todas as tradições e simbologias que infelizmente são pilares feitos de adamantium de nossa civilização. Portanto tenhamos cuidado ao reproduzir tudo que é sensacionalista e que por um  motivo ou outro chega ao nosso conhecimento.