Paraguai: impeachment à moda oligárquica! (Parte I)

Alex Oestreich

Desde o que ocorreu o impedimento de mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo, mediante a consumação de um processo impeachment, passou-se a se discutir na grande mídia não o processo em sí, com suas causas, desdobramentos e etc, - para que fosse possível encaixar esse acontecimento em âmbito mais amplo – mas o que se cansativamente repetiu foi a busca de uma justificativa do ponto de vista legal e constitucional para tal ocorrido. Não que isso de longe seja surpresa, pois assim como no nosso vizinho, os setores conservadores e retrógrados da sociedade vão em busca de uma justificativa para ações impositivas, tentando a todo custo inculcar nas populações que o que lhes é imposto é o mais correto. Neste sentido, a mídia tradicional brasileira de modo geral, é a grande difusora dessa propaganda velada de apoio aos conservadores de todo continente. Antes de entrar no mérito do certo e do errado em relação ao processo paraguaio (ao lado da oposição “bem x mal”, um dos maniqueísmos mais difundidos pelos setores conservadores e pela mídia nacional) é preciso que se ressaltem algumas características da dinâmica política e social vigentes na América Latina ao longo de sua história.

As origens oligárquicas da política Latina.

Como todo bom habitante da parte inferior da linha do equador, sabemos desde a escola primária, que nosso continente a partir do momento em que foi “descoberto” pelos europeus passou a ser administrado – inicialmente – por indivíduos indicados pelas coroas ou portuguesa, ou espanhola de acordo com a dinâmica própria de cada processo de colonização. Tais indivíduos por terem sido investidos de poderes políticos passaram a exercer uma relação de dominação sobre os demais; Logo passariam a dispor de maior expressividade ao obter, pelos mais diversos meios, propriedade das terras recém-descobertas. Esses indivíduos donos de terra, com poder político e capazes de aplicar leis, penalidades mediante a sua posição privilegiada formariam um grupo de estrutura patriarcal e nuclear que viria a ser conhecido como oligarquias.

As oligarquias passam a ser não as primeiras, mas as mais duradouras e amplamente consolidadas estruturas políticas do continente. Historicamente a dominação e reprodução política das oligarquias se dava de duas formas: mediante à relações familiares e mediante relações de classe. Quando uma família tem muito poder e terras, consecutivamente se apropria de muito poder político e quanto mais rica, mais cacife político possui. Neste sentido muitas das oligarquias que dominam os cenários políticos latino-americanos são grupos oriundos de relações de patriarcado. O poder político se herda e passa a ser administrado com mão de ferro por uma determinada família e seus asseclas. Já quando não há possibilidade de reprodutividade do poder político dentro de uma única família, a classe oligárquica passa procurar entre seus pares indivíduos que possam representar seus interesses na esfera política sem que haja assim a perda da sua influencia. [1] Neste sentido podemos considerar que para além do interesse familiar, há uma intenção muito pontual na defesa dos interesses de uma determinada classe, neste caso, a oligárquica.

Oligarquias, ditaduras e redemocratização.

Ainda que por algum equívoco, possamos associar a estrutura oligárquica de poder ao passado colonial. É preciso ter em mente que tais formas de poder, não são exclusividade de um passado distante e histórico, mas constituintes da nossa realidade objetiva e contemporânea.

O fim do domínio colonial levou ao surgimento de toda sorte de processos de independência, seja mediante guerras sangrentas contra as metrópoles, de acordos políticos e diplomáticos ou, como no caso brasileiro, fruto de um processo de perda da legitimidade da família real na metrópole. Porém o que fica patente e todos estes processos, é o protagonismo da classe oligárquica na condução da troca de referencial político. Com a independência dos diversos países da América Latina, as oligarquias passaram a reorientar a sua fonte de poder. Se antes eram embasadas pela coroa, agora com a quebra das relações de patronado, passam a constituir blocos políticos homogêneos. O incipiente sistema político pós-independência continua a ser dominado pelas velhas formas de poder, mas agora sob um novo aspecto, o democrático e constitucional. Os países agora independentes precisam gestar uma carta magna, ou seja, criar constituições próprias que garantam ao povo amplos direitos e deveres baseados nos ideais democráticos que foram o fundamento ideológico de tal processo. Assim, todas as constituições latinas são formas de legalização das estruturas de poder oligárquico.

Outro período muito bem conhecido pela quase totalidade dos países latinos, são as ditaduras. O período constitucional trouxe ao seio do domínio político das velhas oligarquias, problemas nunca antes enfrentados, como por exemplo, a representação popular e as eleições; o crescimento do poder político das classes menos favorecidas, constitucionalmente garantido levou ao uma derrocada momentânea do velho poder. Como forma de reverter tal quadro, as oligarquias passam a se valer da conjuntura e se associam as classes médias, dando início aos processos ditatoriais que vão explodir por todo continente. Tais processos políticos são caracterizados pela ascensão militar ao poder e mesmo hoje, ainda podem ter seus impactos verificados. Seja como for, as ditaduras são um período em que as oligarquias se associam a classe média e passam a mediante a forma bruta imposição a volta ao velho enquadramento. Com a redemocratização e ascensão da atual divisão pluripartidária, as oligarquias passaram a se agrupar em partidos políticos. Em alguns casos – como no Brasil – os representantes de tal classe, passam a formar partidos exclusivamente defensores de seus ideais.

Ainda que de algum modo chamar de oligarquicas as atuais relações políticas possa parecer um tanto anacrônico, as elites conservadoras que atualmente estão no cenário político, são herdeiros diretos se não das bases econômicas das oligarquias tradicionais e históricas. O são das bases políticas amplamente difundidas e neste sentido donas de todos os meios possíveis de manipulação das massas; já que dominam os setores econômicos, políticos e até os meios de comunicação como se fossem ferramentas para a manutenção de um poder quase absoluto.

Ainda que não sejam mais explicitas como eram no passado, as relações de poder e tentativas de derrubada de governos progressistas e populares por setores conservadores e retrógrados, que veem nos governos populares o veneno mortal a sua continuidade, ocorrem diariamente em toda América latina. Vide o Caso Zelaya em Honduras, a tentativa de golpe contra Rafael Correa no Equador, tentativas de forçar a saída de presidentes através da criação de escândalos políticos como no caso de Lula e Evo Morales. É neste sentido que o caso Paraguai se torna um exemplo perfeito para o entendimento do que ocorre em todo o resto da América latina.

Nota