Tá com peninha, leva pra casa. Tá com raivinha, mata.

11/03/2014 08:17

"Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?" - Bertold Brecht

No dia 26 de fevereiro um morador de rua foi espancado após furtar xampu em Sorocaba. O homem foi internado com afundamento no crânio. No dia anterior um carregador de caminhão, suspeito de roubar um celular é morto em Ribeirão Preto após receber um "mata-leão". Uma onde de violência contra criminosos e marginais passou e está passando pelo país aparentemente depois do caso do rapaz preso ao poste pela tranca da bicicleta, e talvez até mesmo pelo comentário de Rachel Sheherazade, que sem dúvida expressa a opinião de uma parcela considerável da população, mas que encoraja tais atos. "Justiça com as próprias mãos", é como chamam. Mas é justiça o que estão fazendo?

A democracia que defendo garante a todos o direito ao julgamento. Alguém poderia argumentar, como já fizeram "mas quando o bandido mata uma pessoa, essa pessoa não tem direito a julgamento". Se lhe ocorre tal raciocínio, certamente você não sabe o que é um julgamento ou para que serve. Será que é preciso demonstrar a necessidade de haver alguma distinção entre a lei e o crime? Já pensou se você é confundido com um ladrão e aparece um bando para fazer "justiça com as próprias mãos?", te espancam ou te matam? É pra isso que serve um julgamento: primeiro vão verificar se o acusado é mesmo o criminoso. O auxiliar de serviços gerais Marcelo Pereira da Silva, de 31 anos foi morto a tiros dia 28 do mês passado, em Vila Velha, ES, um dia depois de ter sido acusado de abusar de crianças. Mas era inocente. "Justiceiros" fazem esse tipo de coisa: a injustiça é intrínseca à modalidade da ação.

Mas isso não significa que a ação dos "justiceiros" teria sido justa acaso o criminoso fosse realmente culpado. Voltemos aos dois primeiros casos citados: um morreu por roubar um celular (se é que realmente foi ele) e o outro quase morreu (se é que não acabou morrendo depois) por causa de um xampu. Você realmente acha que todos os crimes mereçam a pena capital? Não seria adequado haver penas proporcionais aos crimes cometidos? Eis aí outra função do julgamento: decidir a pena, e as leis propõe penas diferentes para crimes diferentes. Em primeiro lugar, se todos os crimes tivessem a mesma pena, muito mais criminosos matariam. Por exemplo, se um assaltante pretendia roubar seu relógio, ele poderia achar melhor te matar também, pra você não dar queixa, afinal, a pena dele seria a mesma de qualquer forma. Não seria melhor evitar essa tragédia? Então pense nisso: a necessidade de penas proporcionais, coisa que os “justiceiros” nunca farão.

Mas quem mata tem que morrer também, não é? Mas será que esse ciclo de violência autoalimentada realmente pode diminuir a violência? Isso realmente diminui o crime? Resolveria o problema do crime agindo como se não houvesse lei? Quem dá aos “justiceiros” os instrumentos de decidir sobre a vida de alguém, podendo ser sobre a sua? Sem a lei, quem define quem é bandido e quem é o justiceiro? Já em Roma antiga Juvenal se perguntava “Quis custodiet ipsos custodes?” (Quem vigia os vigilantes?).

E você poderia me perguntar: “e se o bandido matasse alguém da sua família?”. Eu ficaria com muita raiva. E nesse caso, talvez até fizesse alguma bobagem, talvez até matasse. Faria isso porque, encolerizado, perderia a razão, e este é o ponto: as leis devem se basear na razão e não em emoções. O Estado democrático pretende que as instituições sejam reguladas por princípios racionais e, na medida do possível, longes das paixões do público. A busca por instituições assim nasceram de uma necessidade real, e significaram um avanço. Agora, se mesmo essas instituições falham nesse intento, porque é impossível ser realmente neutro e imparcial, quem dirá a multidão ensandecida?

A lei do talião já vigorou em praticamente todos os lugares durante milhares de anos. E adivinha só? Não funcionou. E não funciona. Não combate a criminalidade porque não atua na sua verdadeira origem, enquanto outras medidas, atuadas no sentido de reduzir a desigualdade e na garantia dos direitos básicos reduziram bastante a criminalidade, como no Estado de Bem Estar Social de alguns países nórdicos, pra dar um só exemplo. Não se esqueça, você ou alguém que você ama pode ser vítima desses atos de “justiçamento”. A única forma de garantirmos uma sociedade mais justa é lutando para garantir que todos tenham seus direitos garantidos. Todos! Assim, os criminosos devem responder pelos seus atos de maneira prevista na lei, e se você for acusado injustamente de algum crime, poderá ser protegido pela mesma lei. É por essa causa que devemos lutar: ela pode não satisfazer seus desejos sádicos de vingança, mas poderá garantir um país mais seguro e mais justo.